Foi sancionada nessa quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo…
O corpo diretivo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) para o biênio 2022-2023 foi empossado…
A indústria de material bélico Imbel, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, está com as…
Mudança proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Código Penal (artigos 61 e 62) agrava pena para crimes…
O avião Cessna Caravan, apreendido em operação contra o crime organizado em 2019, fez hoje (28) o primeiro voo como…
O Projeto de Lei 488/22 isenta profissionais da segurança pública do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da…
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7094) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que,…
A Polícia Militar formou, na manhã de quinta-feira (24), 92 capitães no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO). O secretário…
O 1º Congresso de Operações Policiais (COP Internacional), que começou nessa terça-feira, 22, e vai até quinta-feira (24), em Florianópolis,…
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