Deputados acreditam que pode ser aperfeiçoado o Projeto de Lei 501/19, que obriga os estados a criarem, em suas microrregiões,…
O Projeto de Lei 660/21 aplica a Lei de Execução Penal ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Militar,…
Com os Jogos Olímpicos de Tóquio no horizonte, é um momento em que todos os olhares se voltam para um…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (12), proposta que atribui à Polícia Federal a…
O deputado Delegado Olim (PP) foi reeleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP) da Assembleia Legislativa do Estado…
O deputado Murilo Felix (PODE) protocolou cinco ofícios endereçados ao delegado geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo,…
Garantir a segurança dos alunos e toda a comunidade escolar vai muito além de câmeras e policiamento na porta das…
As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, realizam,…
Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13), o decreto legislativo (DL 19/21) que aprova o texto do…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia…
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