O Atlas da Violência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresentou, pelo segundo ano consecutivo, dados sobre violência contra a população LGBTI+ no Brasil. De acordo com o relatório, o número de denúncias envolvendo lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros, queer e intersexuais cresceu 45,38% entre 2011 e 2018. Em São Paulo, o índice ficou 39,09% maior.

O estudo aponta a escassez de dados estatísticos como um dos principais obstáculos para que seja feita uma análise aprofundada do problema e para a introdução de polícias públicas de combate à intolerância sexual. O fenômeno é interpretado como uma preocupação mundial e a identificação das pessoas desse segmento social pelos órgãos oficiais é vista como essencial para alterar o cenário.

Identidade de gênero

Para reduzir a violência contra a população LGBTI+, desde agosto é feito o atendimento de pessoas transexuais nas DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher). As vítimas de violência doméstica ou de crimes contra a dignidade sexual registram ocorrências considerando-se a identidade de gênero, não apenas o sexo biológico. A norma vale tanto para as delegacias físicas quanto para a delegacia eletrônica.

O tema também está inserido nos cursos de formação de policiais civis ou militares. Durante o período de academia, todo policial paulista cursa a disciplina de Direitos Humanos com discussões sobre abordagem e atendimento a pessoas LGBTIs. Eles utilizam a cartilha “Diversidade Sexual e a Cidadania LGBT,” elaborada pela Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania.