O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria…
Por conta do aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas de todo o país, em especial, no estado…
Para ampliar a qualificação de servidores nas áreas da segurança pública e da justiça criminal, o Superior Tribunal de Justiça…
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu…
A Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, aprovada na terça-feira (26) muda as regras para que…
O deputado Alberto Fraga, do Democratas do Distrito Federal, é cogitado para ser o relator, em Plenário, do projeto que poderá…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) para presidi-la ao longo deste…
O governador Rodrigo Garcia nomeou o coronel Henguel Ricardo Pereira como o novo secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual…
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul realizou a compra de mais 13 mil pistolas Taurus TS9. Com a…
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais…
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