O Projeto de Lei 488/22 isenta profissionais da segurança pública do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da…
A Polícia Militar formou, na manhã de quinta-feira (24), 92 capitães no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO). O secretário…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (22), a proposta do Executivo…
Apenas 2% das prisões em flagrante efetuadas em São Paulo durante a pandemia – período em que as audiências de custódia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto,…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (15), a criação do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para…
O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda com imagem de armas de fogo, em qualquer…
O projeto de lei complementar que trata sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos estaduais, que inclui os policiais…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo dúvidas entre a versão da polícia – que…
Os agentes de atendimento e segurança da ViaQuatro e da ViaMobilidade, concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela…
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