Em sessão realizada na última quarta (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto nº 5.160/18, do Município de Cosmópolis, que alterava a denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal em viaturas,…
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Aprovada a criação da Polícia Penal de São Paulo, agora o Estado entra na segunda fase, a da regulamentação das atividades dessa nova força de segurança, dedicada a cuidar da população carcerária, composta por 209 mil pessoas distribuídas em 179…
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O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quarta-feira (29) o pacote de modernização da Polícia Militar, com 27,5 mil pistolas e dois helicópteros. As pistolas são da marca Glock e os helicópteros são da Helibrás. O Estado investiu R$ 61,7 milhões…
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz de 30 para 20 anos o tempo mínimo de atividade militar para assegurar a remuneração integral na inatividade ao policial ou bombeiro militar. O tempo mínimo total…
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Até o dia 18 de novembro, os membros do Ministério Público de todo a país poderão inscrever projetos no banco de boas práticas da Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do…
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De acordo com o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (28), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Estado de São Paulo as mortes decorrentes de intervenção policial que envolvem policiais militares e civis em serviço e…
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza as taxas previstas no Estatuto do Desarmamento para registro, renovação de certificado e expedição de porte de armas de fogo. O texto foi aprovado na forma do…
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Entre os dias 16 e 18 de setembro de 2022, membros da segurança pública, como Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, membros do Exército, Marinha e Aeronáutica, membros do Ministério Público e Judiciário, atiradores esportivos, instrutores de…
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As mortes violentas de crianças e adolescentes paulistas de até 19 anos apresentaram redução de 22% em 2021, em comparação com o ano anterior. A informação faz parte do estudo lançado nesta terça-feira (21), durante encontro promovido pelo Comitê Paulista…
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Como parte das comemorações do Bicentenário do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acontece, entre segunda (27/6) e sexta-feira (1/7) a Semana Nacional da Segurança Pública. Durante o evento, o MJSP vai entregar à sociedade uma série de programas…
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