A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (22), a proposta do Executivo…
Os costumes japoneses permeiam diversas áreas do cotidiano brasileiro e há intensa cooperação entre os países, que vai além de…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais revogou, no último dia 16, as medidas cautelares que impediam o delegado Rodrigo…
Apenas 2% das prisões em flagrante efetuadas em São Paulo durante a pandemia – período em que as audiências de custódia…
O Deputado Estadual Danilo Balas protocolou a Emenda n. 169 ao Projeto de Lei Complementar n. 2/2022, do Governador João Doria,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei do Estado de Minas Gerais que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados do Rio de Janeiro e do Ceará que autorizavam…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto,…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (15), a criação do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para…
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