A média de autos de infração ambiental registrados anualmente no Estado de São Paulo cresceu 53% nos últimos cinco anos,…
Atendendo à solicitação feita pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento CSM nº 2.646/2022,…
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri que condenou réu…
A Polícia Militar empossou, na manhã desta sexta-feira (14), 896 soldados de 2ª classe aprovados em concurso público. Os candidatos…
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, condenou um major do Exército a mais de 6 anos…
A Brigada Militar (PMRS) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul estão recebendo 1.573…
Com o objetivo de qualificar as ações de segurança pública em 645 cidades do Estado, os profissionais da Polícia Civil…
Por considerar que o caso está pendente de julgamento definitivo em habeas corpus na origem, o presidente do Superior Tribunal…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) um pedido de habeas corpus…
Desde o dia 23 de dezembro, já está em vigor em todo o Estado a Lei 17.493/2021, que determina prioridade de…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação, conforme descreve nossa política de privacidade. Ao clicar em aceitar você consente com esse uso.