O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), lei do Piauí que instituiu taxas voltadas ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parte de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Botucatu ganhou uma nova sede para melhorar as condições de trabalho aos…
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) criou uma Comissão de Monitoramento da Letalidade para analisar ocorrências envolvendo ações policiais visando…
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de comissão externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de…
Membros do Ministério Público brasileiro e da Polícia Federal, entidades da sociedade civil e representantes dos Ministérios da Justiça e…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou o prazo da consulta pública para elaboração do Plano Nacional de…
Candidatos inscritos nos concursos de admissão dos colégios militares poderão ter acesso a uma cópia da prova de redação por…
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