A 3ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou provimento ao recurso da Defensoria…
A Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - lançou nesta terça-feira (1º), edital para financiar até…
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 3.247/2020, que permite aos profissionais de segurança pública…
Tramita pela Câmara dos Deputados, em Brasília, Projeto de Lei 3996/20, de autoria do deputado David Soares (DEM-SP), que reserva…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, assinou três portarias que estabelecem a padronização do documento de identificação…
Tramita pela Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 4024/20, que determina que os militares das Forças Armadas,…
O jornal Folha de S. Paulo divulgou que um grupo de 137 organizações enviou um ofício ao presidente da Câmara…
O Atlas da Violência 2020, apresentado nesta quinta-feira (27) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra redução de indicadores…
O 5º Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) recebeu nesta quinta-feira (27) nove cães policiais que passam a integrar a…
Um ato solene realizado nesta segunda-feira (24/8) pela Assembleia Legislativa de São Paulo discutiu a possibilidade de extinção da Ouvidoria…
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