O Senado aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, projeto da Câmara que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. O PL 1.409/2020 sofreu várias alterações e terá que voltar à Câmara dos Deputados.

O projeto é do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). A versão aprovada pela Câmara garantia prioridade nos testes de Covid-19 aos profissionais de saúde que estivessem em contato direto com pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus. No Senado, a relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ampliou a lista.

A senadora estendeu a prioridade a todos os profissionais essenciais que tenham tido contato direto com contaminados ou suspeitos. Além disso, determinou que esses profissionais serão tratados e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

O PL também determina que os empregadores ou contratantes adotarão medidas para preservar a saúde e a vida de todos esses profissionais. E além disso, fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual aos que estiverem em atividade e em contato direto com quem possa ter a doença.

Profissionais

A lista dos profissionais aprovada pela Câmara já incluía várias médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, agentes e técnicos. Também já estavam na lista trabalhadores de serviços funerários, policiais, membros das Forças Armadas, guardas municipais e profissionais de limpeza, entre outros.

No Senado, esse rol passou a contar com brigadistas, agentes penitenciários, técnicos e auxiliares em saúde bucal, veterinários, trabalhadores do setor aéreo, controladores de voo e profissionais de centros de assistência social. Além disso, foram incluídos servidores públicos que trabalham em funções administrativas na área da saúde e na cadeia de produção de alimentos e bebidas.

Agora, de acordo com o projeto, fazem parte da lista profissionais convocados para trabalhar nos serviços de saúde, mesmo que não tenham contato com pessoas e materiais de risco, e profissionais que tenham contato, mesmo que não atuem em unidades de saúde.