O senador Major Olímpio, líder do PSL, quer destinar o valor de R$ 2,5 bilhões dos fundos eleitoral e partidário para o combate ao coronavírus. Para isso, ele apresentou emenda a medida provisória de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença (MP 924/2020).
A proposta da medida vai permitir o uso dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.
Os fundos foram sancionados integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dentro a Lei Orçamentária Anual de (LOA) de 2020 para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. Além disso, as siglas ainda contam com mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário para as despesas com atividades das legendas. O montante garantido pelo Congresso seria distribuído de acordo com o tamanho das bancadas.
A MP 924/2020
A medida editada pelo governo federal no último dia 13 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para reforço de dotações dos ministérios da Educação e da Saúde. Os recursos serão destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que atua em 40 hospitais universitários), ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz, responsável no país pelos testes em contraprovas dos casos de coronavírus.
Os recursos são oriundos do cancelamento de emendas apresentadas pelo relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Com a emenda apresentada, Major Olímpio quer elevar esse valor para R$ 7,5 bilhões.
“Essa ação irá fornecer mais de R$ 2 bilhões adicionais em liquidez para o enfrentamento dessa epidemia. Nós estamos num momento crítico na luta contra o vírus. Devemos passar esse valor do ‘Fundão da Vergonha’ que serve para financiar campanhas, santinhos, cabos eleitorais, para ajudar o povo brasileiro. Se o Congresso quiser, de fato, ajudar o país, é só acolher a minha emenda — disse o senador.
Com informações da Agência Senado