O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou projeto que obriga o preso por crime violento ou hediondo use tornozeleira no 'saídão' - Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, quer que o preso por crime violento ou hediondo use tornozeleira eletrônica durante as saídas temporárias.
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
De acordo com Alcolumbre, os condenados aproveitam as saídas temporárias em datas comemorativas para fazerem novos crimes, já que não há nenhum tipo de vigilância.
“O percentual de condenados que não retornam aos presídios é consideravelmente pequeno. Geralmente são indivíduos que praticaram crimes mais graves ou com violência grave à pessoa. Logo, merecem tratamento diferenciado. A concessão do benefício deve estar condicionada à vigilância direta por meio de equipamento de monitoração eletrônica”, defendeu.
O relator do projeto é o senador Cid Gomes (PDT-CE). Ele sugeriu que os condenados forem presos em flagrante durante o gozo de saída temporária, ainda que por crime de menor potencial ofensivo, deverão ter o benefício das saídas cassado. A proposta é terminativa na comissão.
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