Maia promete acelerar projetos que protegem a mulher

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista a Rádio Câmara, prometeu acelerar a votação dos projetos que garantem a segurança da mulher.

De acordo com a coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO),  um dos projetos que será acelerado será o que trata do stalking, a perseguição de pessoas.

Na Câmara, tramitam duas propostas já aprovadas pelo Senado sobre o tema. O Projeto de Lei 1414/19, da senadora licenciada Rose de Freitas, aumenta de dois meses para três anos de prisão a pena máxima para quem molestar outra pessoa ou perturbar a sua tranquilidade.

Outra proposta (PL 1369/19), da senadora Leila Barros (PSB-DF), altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico” – incluindo, portanto, redes sociais. Atualmente, a perseguição não é crime, e sim uma contravenção, prevista na Lei de Contravenções Penais, que prevê pena de prisão simples de 15 dias a dois meses.

 

Violência contra a mulher

Segundo a deputada Professora Dorinha, outro tema que concentra esforços da bancada feminina é a violência contra a mulher, objeto de alto número de projetos.

A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior no mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). O número de feminicídios aumentou 7,3% de 2018 a 2019, de acordo com levantamento do Monitor da Violência, do portal de notícias G1.

Professora Dorinha, que além de coordenadora da bancada feminina, é especialista em educação, acredita que é essencial tratar das questões de gênero  na escola. Para ela, é na escola que se pode quebrar imagens estereotipadas da mulher, como a de que lugar de mulher é em casa.

“Desmistificar e mostrar como as mulheres têm sido violentadas, como elas têm morrido, como a sociedade trata suas mulheres é um processo, sim, educativo. Porque quem chega ao ponto de praticar violência com requintes de crueldade, quem assassina mulheres enxerga a mulher de forma totalmente deteriorada. É na educação que temos obrigação de formar um novo cidadão”, afirmou.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias