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Categories: Legislação

Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia implantação de projeto de combate à criminalidade violenta

Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia implantação de projeto de combate à criminalidade violenta

O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou nessa semana a implantação do projeto de combate à criminalidade violenta. O projeto, em fase piloto, vai começar nos municípios de Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). De acordo com o ministro Sergio Moro, a escolha das cidades levou em consideração critérios de ranqueamento da violência, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da aderência dos governos locais para recepção do projeto. Assim, o projeto associa ações de força-tarefa e de promoção social para implementação de políticas públicas de segurança. Logo após a fase de planejamento, a previsão é que seja implementado no segundo semestre deste ano.

Primeiramente, os representantes das forças-tarefa nos municípios passaram por treinamento e planejamento de ações.

“Esse não é um projeto apenas do Governo Federal, é um projeto verdadeiramente da união entre governo federal, dos governos estaduais e governos municipais. Essa é a concepção do projeto”, afirmou Moro durante a abertura do seminário de capacitação.

O ministro ainda garantiu que experiências anteriores demonstram que a criação de forças-tarefa tem um desempenho mais efetivo e com foco territorial para problemas relacionados à criminalidade.

“A Força-Tarefa demanda a integração de todos, conjugando esforços e o comprometimento dos governantes”, ressaltou Moro.

 

Dados sobre a criminalidade

De acordo com os últimos dados compilados sobre as taxas de homicídio no País, em 2016, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil registrou o índice de 62.517 assassinatos no ano, uma taxa de 30 a cada 100 mil habitantes.

Ainda durante o evento, o secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP, Guilherme Theophilo, salientou o caráter interministerial do projeto.

“Todos juntos podemos resolver o problema da criminalidade e multiplicar nos próximos anos essa experiência.  Vamos atacar o problema bem no cerne da questão, com foco territorial, nos bairros”, declarou o secretário.

Theophilo disse ainda que a criminalidade violenta está concentrada em 53 municípios e alguns bairros.

Conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o projeto em síntese tem por objetivo redefinir a estratégia para o combate ao crime junto à sociedade, reunindo outros temas sociais – cultura, esporte, lazer, educação, assistência social -, que irão contribuir para a reconstrução sociocultural e implantação de políticas de segurança de cidades, tornando-as capazes de superar altos índices de violência.

Soraia Sene

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