Ministro Anderson Torres defende discussão sobre o sistema de cumprimento de penas no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, participou do evento de lançamento da Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (30). A ideia da rede é compartilhar experiências para a qualificação das audiências de custódia. O evento de abertura marcou o início de uma série de atividades on-line, que seguem até o mês de junho.

“No âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, vou propor uma grande discussão sobre o sistema de cumprimento de penas no Brasil. O Brasil precisa olhar de uma maneira séria para o sistema penitenciário, para o cumprimento de pena e para a ressocialização dessas pessoas se quiser conseguir melhorar a justiça criminal e a segurança pública brasileira”, destacou o ministro Anderson Torres.

A audiência de custódia está prevista em diversos pactos e tratados internacionais subscritos pelo Brasil. Segundo dados do CNJ, após seis anos da implementação da medida, houve uma redução das prisões preventivas no Brasil.

Para o ministro Anderson Torres, as audiências de custódia precisam ser vistas de uma maneira que não se tornem um incentivo para alguns tipos de crimes ou desestimulem as atividades policiais.

“Precisamos equilibrar isso tudo. Esse é o nosso grande desafio. E o Ministério está à disposição para toda e qualquer discussão. Quero caminhar de mãos dadas com todos para que possamos chegar no melhor modelo, no melhor sistema e garantir dias cada vez melhores para a nossa população e para a nossa Justiça”, afirmou Torres.