O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, nesta terça-feira, 31, que todas as medidas preventivas estão sendo adotadas no sistema prisional para evitar a contaminação por coronavírus. De acordo com o ministro, não há justificativas para uma “soltura generalizada” de presos.
“Não existe nenhum óbice da parte do Ministério de que solturas pontuais sejam realizadas, relacionadas a presos que estavam em regime de semiliberdade e grupos de risco. O que se tem que tomar certo cuidado é com soltura de presos que possam oferecer risco à população como membros do crime organizado. Tudo o que não precisamos é aliar uma epidemia com uma crise da segurança”, afirmou Moro.
Desde que houve o agravamento da pandemia, o Ministério suspendeu as visitas no Sistema Penitenciário Federal e recomendou aos estados a mesma medida. De acordo com Moro, o Ministério da Saúde antecipou a vacinação de policiais penais e presos contra a gripe comum e H1N1.
Apoio ao Ministério da Saúde
A Força Nacional de Segurança Pública está autorizada a apoiar o Ministério da Saúde na escolta de medicamentos, segurança de locais estratégicos, entre outras medidas. “Foi uma medida oportuna e necessária para deixar a Força Nacional preparada para uma intervenção caso seja necessária”, afirmou. Sergio Moro ressaltou que a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal também poderão auxiliar o Ministério da Saúde.
“Por exemplo, no transporte de cargas de medicamentos, para eliminar eventuais riscos para essas cargas que são valiosas”, afirmou o ministro.
Durante a entrevista coletiva no Palácio do Planalto sobre as ações do governo federal no combate ao coronavírus, o ministro também anunciou que a restrição de entrada de venezuelanos pelas fronteiras terrestres brasileiras será prorrogada por questões sanitárias.