Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionada pelo Executivo, a Lei 17.428/2021, intitulada "Criança Primeiro", garantiu a…
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri que condenou réu…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) um pedido de habeas corpus…
A Polícia Civil realiza nessa terça-feira (11) operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão em hotéis da região…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Aparecida Bueno,…
Os dois policiais militares denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição tiveram negado seu pedido para suspender…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial…
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que reconhece a ilicitude de provas…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nessa segunda-feira, 13, junto à Auditoria da Justiça Militar,…
A Polícia Militar mobiliza cerca de 300 policiais para coibir crimes, como furtos e roubos, no centro da Capital, a…
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