Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionada pelo Executivo, a Lei 17.428/2021, intitulada “Criança Primeiro”, garantiu a prioridade na investigação de mortes violentas de crianças e adolescentes. A norma surgiu do Projeto de Lei 36/2021, de autoria das…
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A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri que condenou réu por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver de investigador de polícia. Na segunda instância a pena foi aumentada de…
Leia maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) um pedido de habeas corpus em favor de policial preso preventivamente sob a acusação de matar uma camareira em São Sebastião, litoral de São Paulo,…
Leia maisA Polícia Civil realiza nessa terça-feira (11) operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão em hotéis da região da Cracolândia, no centro de São Paulo. A ação foi mais um desdobramento da Operação Caronte que prendeu, nos últimos…
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Aparecida Bueno, 1ª Vara de Itapira, que condenou, por improbidade administrativa, quatro guardas civis por violação aos princípios da Administração Pública, após…
Leia maisOs dois policiais militares denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição tiveram negado seu pedido para suspender o andamento do processo até que seja avaliada a alegação de ilicitude do laudo de exame de confronto balístico. O…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas para investigar esquema de furto e tráfico de…
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A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que reconhece a ilicitude de provas obtidas a partir de violação do sigilo das telecomunicações e de flagrante preparado. Assim, os Desembargadores absolveram um acusado pelo…
Leia maisO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nessa segunda-feira, 13, junto à Auditoria da Justiça Militar, um capitão, um sargento e três cabos da Polícia Militar do estado por modificarem a cena no local onde a…
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A Polícia Militar mobiliza cerca de 300 policiais para coibir crimes, como furtos e roubos, no centro da Capital, a fim de aumentar a sensação de segurança da população durante as compras neste final de ano, além de apoiar a…
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