Rio de Janeiro quer alterar plano de pagamento de previdência de militares

Segundo o Jornal O Dia, o Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro (Rioprevidência) quer alterar a previdência dos policiais militares e bombeiros do Estado.

De acordo com o jornal, o projeto é de autoria do presidente da autarquia, Sergio Aureliano. Segundo o projeto, as duas classes terão um plano separado dos civis.

A diferença é que e esse plano criará um fundo exclusivo para os agentes, garantido pelo Tesouro Estadual. Ele será o garantidor do pagamento dos benefícios. O plano será independente dos atuais da autarquia – um financeiro e outro previdenciário, que é capitalizado, seguindo normas do Conselho Monetário Nacional.

O plano não altera as regras para aposentadoria e de pensão para os militares estaduais. “Queremos criar um segundo plano financeiro para que fiquem nele só os bombeiros militares e os policiais militares. E o plano financeiro, que hoje existe, acabará”, informou ele, explicando que o fim desse plano será no futuro, ou seja, até deixar de ter vínculos.

De acordo com Aureliano, a despesa com militares já é alta e continuará assim devido às peculiaridades das funções. E é devido a isso que procuram alternativas para evitar onerar o Rioprevidência.

 

Despesas altas

Para se ter uma ideia, de acordo com dados (referentes ao mês de agosto) da Secretaria Estadual da Casa Civil, há 44.229 PMs na ativa. Eles representam R$ 292 milhões de gastos com a folha mensal. São 12.878 bombeiros. Para bancar a folha salarial deles são necessários R$ 106 milhões.

Informações do Caderno de Recursos Humanos do Estado divulgadas pelo jornal apontam ainda que há 25.719 policiais militares na inatividade. Isso representa uma despesa mensal de R$ 268,8 milhões. Em relação aos bombeiros, são 9.210 inativos, e o Rioprevidência paga R$ 111 milhões para pagar os benefícios previdenciários deles.