A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (22), a proposta do Executivo para reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. O Projeto de Lei Complementar 2/22 fixou em 20%…
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Os costumes japoneses permeiam diversas áreas do cotidiano brasileiro e há intensa cooperação entre os países, que vai além de setores conhecidos como a gastronomia, o esporte e a cultura. Nesse cenário, a Agência de…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais revogou, no último dia 16, as medidas cautelares que impediam o delegado Rodrigo Castro Salgado da Costa e o investigador Caio Augusto Freitas Ferreira de Lira, de portarem…
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Apenas 2% das prisões em flagrante efetuadas em São Paulo durante a pandemia – período em que as audiências de custódia foram suspensas – tiveram laudos de perícia, o que, na prática, inviabiliza a verificação sobre…
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O Deputado Estadual Danilo Balas protocolou a Emenda n. 169 ao Projeto de Lei Complementar n. 2/2022, do Governador João Doria, em tramitação na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o aumento salarial dos policiais militares e…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, com diretrizes relacionadas à reserva de vagas em concursos públicos…
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei do Estado de Minas Gerais que confere à Polícia Militar (PM) a possibilidade de lavrar termo circunstanciado, instrumento previsto para os…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados do Rio de Janeiro e do Ceará que autorizavam porte de arma aos procuradores estaduais. Na sessão virtual encerrada em 8/3, o colegiado julgou…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, da patente ou da graduação de praça militar que tenha sido condenado criminalmente em definitivo,…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (15), a criação do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. O Habite Seguro, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública…
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