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Categoria: Destaques

Os policiais foram denunciados por diversos crimes, tendo em comum as acusações de tortura e participação em organização criminosa
Categories Destaques Geral

Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará

  • By Soraia Sene
  • 31/01/2022
  • 0

O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu pedidos liminares formulados por três policiais civis para que fossem revogadas medidas cautelares de afastamento funcional, comparecimento mensal em…

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Além do equipamento já utilizado pela 3ª Cia do 6º CPI-PM, outros três drones foram doados pelo Ministério Público de São Paulo por meio de um termo de ajustamento de conduta serão utilizados nas blitze
Categories Destaques Equipamentos

Fórum de Santos conta com policiamento que utiliza drones

  • By Soraia Sene
  • 31/01/2022
  • 0

O policiamento ao redor do Fórum da Comarca de Santos conta, agora, com o auxílio de drones. Além do equipamento já utilizado pela 3ª Companhia do 6º Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar…

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada no concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro a participar do curso de formação de oficiais da corporação. Segundo o ministro, na época do lançamento do edital, havia um vácuo legislativo em relação à idade limite para participar do processo seletivo – se de 30 ou de 35 anos –, de forma que, para o magistrado, não seria razoável excluir a candidata do certame em razão da idade. "Isso porque eventual realização de novas etapas sem sua participação pode implicar tumulto indesejado aos demais concursandos, à Administração Pública fluminense, bem como à sociedade daquela unidade da Federação, que ficaria desprovida de novos profissionais da área de segurança pública", justificou o ministro. No mandado de segurança, a candidata afirmou que foi surpreendida ao se inscrever para o concurso em 2021 com o limite de idade estabelecido em 30 anos para o cargo de oficial da PM. Ela destacou que, nos processos seletivos anteriores, de 2016 a 2019, a idade limite era de 35 anos. Ela completou 31 anos logo após a publicação do edital. Ainda segundo a impetrante, não houve superveniência de lei estadual ou federal autorizando a redução da idade limite de 35 para 30 anos, algo que seria necessário para justificar a alteração. O pedido para continuar participando das etapas do processo seletivo foi rejeitado pela justiça estadual. Novas provas ainda durante as férias forenses O ministro Jorge Mussi afirmou que haveria perigo de dano irreversível caso a liminar não fosse deferida, tendo em vista o início de novas etapas do concurso ainda durante o recesso judiciário. "Verifica-se que restou comprovado o risco de dano irreparável, a ponto de justificar a prestação jurisdicional em sede de plantão. Em consulta ao sítio eletrônico da instituição organizadora do certame em comento verifico que o cronograma das próximas etapas do concurso foi alterado em 23/12/2021, com a previsão de realização de exames subsequentes durante as férias forenses", resumiu. O vice-presidente do STJ lembrou que o Supremo Tribunal Federal possui entendimento no sentido de que pode ser estabelecido limite de idade nesse tipo de concurso, desde que a previsão conste em lei anterior ao edital. Mussi ressaltou que o arcabouço legislativo utilizado pela administração pública para justificar o limite de idade em 30 anos não se aplica ao caso. Ele também destacou que uma lei estadual chegou a disciplinar regras de idade para o ingresso na segurança pública fluminense, mas ela foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. "Em resumo, pode-se concluir que, à época do concurso em análise, havia um vazio legislativo quanto à idade máxima para ingresso na PM estadual por meio de concurso público. A única lei que dispunha sobre o tema, conforme relatado, foi considerada inaplicável aos concursos, por disciplinar a hipótese de 'alistamento'", concluiu o ministro. O mérito do recurso em mandado de segurança será analisado pela Primeira Turma, sob relatoria da ministra Regina Helena Costa.
Categories Destaques Treinamento

STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro

  • By Soraia Sene
  • 28/01/2022
  • 0

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada no concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro a participar…

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A denúncia foi recebida e os mandados expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de São Gonçalo
Categories Destaques Ocorrências Policiais

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra o tráfico e apreendem 55 armas na residência de um dos denunciados

  • By Soraia Sene
  • 28/01/2022
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Polícia Civil, realizou operação para cumprir 20 mandados…

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A CBC também está expondo seus renomados produtos, incluindo soluções inovadoras e de alto desempenho, com destaque para lançamentos previstos para este ano no segmento civil, tais como as munições .22 Magnum e .460 S&W Magnum. Além da linha de munições para treinamento Polymatch, composta por projéteis de chumbo revestidos por uma camada especial de polímero que reduz o desgaste do cano da arma e a emissão de partículas de chumbo no ar.
Categories Destaques Equipamentos

TAURUS e CBC expõem seus produtos nos EUA na Shot Show 2022

  • By Soraia Sene
  • 28/01/2022
  • 0

A Taurus e a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), através da sua marca no mercado civil internacional Magtech, participaram da Shot Show 2022, maior feira de armas e munições do mundo realizada de 18 a…

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Foram apresentadas as características/especificações técnicas, montagem e desmontagem, manutenção, limpeza, funcionamento geral da pistola
Categories Destaques Equipamentos

Polícia Civil do Pará adquire 1.100 pistolas TS9 e oferece curso de armeiro

  • By Soraia Sene
  • 28/01/2022
  • 0

Nesta quarta-feira (26), foi realizado o Curso de Aperfeiçoamento de Armeiro da pistola Taurus TS9 para 20 policiais integrantes da Polícia Civil do Pará (operadores da CORE – Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais –…

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Veja quais são as novas regras para embarque armado e o despacho de armas de fogo e de munições em aeroportos do País (Foto Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Categories Destaques Legislação

Comissão aprova regras para embarque armado e despacho de armas em aeroportos

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para embarque armado e o despacho de armas de fogo e de munições em aeroportos do País. Segundo a proposta, apenas integrantes das Forças…

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A lei intitulada "Criança Primeiro", garante a prioridade na investigação de mortes violentas de crianças e adolescentes
Categories Destaques Legislação Ocorrências Policiais

Lei aprovada na Alesp prioriza investigação de mortes violentas de crianças e adolescentes

  • By Soraia Sene
  • 18/01/2022
  • 0

Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionada pelo Executivo, a Lei 17.428/2021, intitulada “Criança Primeiro”, garantiu a prioridade na investigação de mortes violentas de crianças e adolescentes. A norma surgiu do Projeto de…

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Categories Destaques Equipamentos

Armas “inteligentes” estão chegando aos EUA

  • By Soraia Sene
  • 18/01/2022
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De acordo com matéria veiculada pela agência Reuters, armas inteligentes personalizadas, que podem ser disparadas apenas por usuários verificados, podem se tornar disponíveis para os consumidores norte-americanos após duas décadas de pesquisas e dúvidas sobre…

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As Normas Técnicas do MJSP estabelece requisitos mínimos de qualidade e desempenho aplicáveis ao fornecimento de equipamentos e insumos para a atividade profissional de segurança pública
Categories Destaques Equipamentos

Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza segunda etapa dos ensaios técnicos em viaturas

  • By Soraia Sene
  • 18/01/2022
  • 0

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai realizar, até 22 de janeiro, no autódromo de Goiânia (GO), a segunda etapa dos ensaios técnicos em viaturas policiais para a construção de uma norma técnica.…

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