A média de autos de infração ambiental registrados anualmente no Estado de São Paulo cresceu 53% nos últimos cinco anos, de acordo com dados disponibilizados através do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM). O 1°…
Leia MaisAtendendo à solicitação feita pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento CSM nº 2.646/2022, adotando o formato virtual para as audiências de custódia. A decisão tem o objetivo de…
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A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri que condenou réu por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver de investigador de polícia. Na segunda instância…
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A Polícia Militar empossou, na manhã desta sexta-feira (14), 896 soldados de 2ª classe aprovados em concurso público. Os candidatos foram nomeados por meio de publicação no Diário Oficial do Estado no último dia 4.…
Leia MaisA primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, condenou um major do Exército a mais de 6 anos de reclusão após “esquentar” armas de fogo irregulares no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas…
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A Brigada Militar (PMRS) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul estão recebendo 1.573 pistolas Taurus TS9. A entrega dos lotes adquiridos para o Estado foi dividido em três…
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Com o objetivo de qualificar as ações de segurança pública em 645 cidades do Estado, os profissionais da Polícia Civil de São Paulo receberam autorização do Governo do Estado para desempenhar a chamada atividade delegada,…
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Por considerar que o caso está pendente de julgamento definitivo em habeas corpus na origem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da defesa para colocar em liberdade…
Leia MaisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) um pedido de habeas corpus em favor de policial preso preventivamente sob a acusação de matar uma camareira em São…
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Desde o dia 23 de dezembro, já está em vigor em todo o Estado a Lei 17.493/2021, que determina prioridade de atendimento no Instituto Médico Legal (IML) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e…
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