O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado de matar uma criança de cinco anos de idade durante patrulhamento na comunidade de Monan…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), lei do Piauí que instituiu taxas voltadas ao custeio de serviços de segurança pública. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7035 será relatada…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parte de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impôs aos órgãos de segurança pública de todo o país a obrigação de registrar,…
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A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Botucatu ganhou uma nova sede para melhorar as condições de trabalho aos policiais e de atendimento ao público. Os trabalhos nas novas instalações tiveram início na manhã…
Leia MaisA Secretaria da Segurança Pública (SSP) criou uma Comissão de Monitoramento da Letalidade para analisar ocorrências envolvendo ações policiais visando a contínua redução do indicador, que está em queda por 17 meses consecutivos. O grupo,…
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A Câmara dos Deputados aprovou a criação de comissão externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela Lei 13.675/18. Segundo o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), a comissão…
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Membros do Ministério Público brasileiro e da Polícia Federal, entidades da sociedade civil e representantes dos Ministérios da Justiça e da Defesa participaram, nessa terça-feira (30), de debate virtual sobre o controle externo da atividade…
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a vítima realizar o reconhecimento fotográfico de ambos com base em vídeo de outro crime. Para…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou o prazo da consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), com vigência de 2021 a 2026. Os cidadãos interessados em fazer…
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Candidatos inscritos nos concursos de admissão dos colégios militares poderão ter acesso a uma cópia da prova de redação por um prazo maior antes de ingressarem com recurso para a contestação de notas. A ampliação…
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