O STM – Superior Tribunal Militar realiza no dia 7 de outubro o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos. O evento será no Quartel General do Exército, em Brasília. Organizado pelo STM e pela Escola da Magistratura de Manaus e o Comando Militar da Amazônia e o Centro Universitário de Brasília (Uniceub), o seminário será coordenado pelos ministros Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Luis Carlos Gomes Mattos. Além deles, vai contar com palestrantes do Brasil, da Espanha e Peru. Essa será a primeira etapa do evetno. Uma segunda etapa será realizada em Manaus, entre os dias 9 e 11 de outubro.
De acordo com os organizadores, a primeira palestra do evento será proferida pelo ministro do STM Luis Carlos Gomes Mattos. Ele abordará o tema “Os Direitos Humanos no contexto do emprego das Forças Armadas brasileiras.”
Em seguida, os participantes acompanharão a palestra da ex-ministra da Advocacia-Geral da União, professora e advogada Grace Maria Fernandes Mendonça. Ela falará sobre “O diálogo institucional como elemento determinante para o fortalecimento da democracia brasileira.”
Logo após será a vez do ministro do Superior Tribunal Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, falará sobre “A jurisdição militar brasileira – Evolução, Competência e Atualidade”.
Inscrições
Para se inscrever no Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos basta comparecer ao local do evento, no espaço destinado ao credenciamento, portando documento de identificação ou enviando um pedido de inscrição para fabianosm@stm.jus.br.
O evento será realizado no auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos, no Quartel General do Exército, localizado no Setor Militar Urbano (SMU).
Mais informações aqui: https://www.stm.jus.br/images/programacao_seminario.pdf