O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar (2ª PJAM), teve determinação atendida pelo Comando do Batalhão de Choque (BPChq) …
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Por conta do aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas de todo o país, em especial, no estado de São Paulo, o deputado estadual, Altair Moraes, do Republicanos, apresentou, na Alesp – Assembleia…
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Para ampliar a qualificação de servidores nas áreas da segurança pública e da justiça criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou, nesta quarta-feira (27), um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal (PF)…
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Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo emitida por policial…
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A Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, aprovada na terça-feira (26) muda as regras para que aeronaves de segurança pública transportem armas e outros artefatos explosivos. Para aeronaves de uso específico,…
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O deputado Alberto Fraga, do Democratas do Distrito Federal, é cogitado para ser o relator, em Plenário, do projeto que poderá ampliar o número de pessoas habilitadas a ter posse de armas dentro de casa. O deputado…
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) para presidi-la ao longo deste ano, em substituição ao deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT). O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi…
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O governador Rodrigo Garcia nomeou o coronel Henguel Ricardo Pereira como o novo secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do…
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A Brigada Militar do Rio Grande do Sul realizou a compra de mais 13 mil pistolas Taurus TS9. Com a aquisição, a instituição soma um total de 20 mil pistolas neste modelo. A Brigada Militar…
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Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais que estende a prerrogativa de foro por prerrogativa de função ao chefe da Polícia Civil.…
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