O deputado Tenente Derrite (PP-SP) quer aumentar pena por ameaça com arma. Um projeto de lei de sua autoria determina que a pena para quem ameaçar outra pessoa seja ampliada se for empregada algum tipo de arma. Estão incluídas as chamadas armas impróprias, como uma barra de metal ou garrafa quebrada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, a ameaça com arma imprópria sujeitará o condenado a detenção de seis meses a dois anos. Além disso, pena equivalente à eventual conduta de portar arma imprópria fora de casa sem licença da autoridade. Quando houver o emprego de arma de fogo, será de detenção de um a três anos, além da pena correspondente por posse ou porte irregular ou ilegal.
A proposta, se aprovada, vai alterar o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).
Distorção
De acordo com Derrite, ao prever a mesma pena para as ameaças verbais e as praticadas com arma (detenção de um a seis meses, ou multa), o código promove uma distorção. Para ele, a lei está equiparando potenciais ofensivos diferentes.
“A experiência policial e jurídica revela que é necessária a atuação estatal mais intensa no sentido de evitar e punir, de modo mais pesado, as condutas de ameaçar alguém mediante o emprego de armas”, disse.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois, pelo Plenário da Câmara.