Na primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, Pela Paz e Pela Vida, realizada nesta terça-feira (5), deputados, senadores e representantes da sociedade civil cobraram a rejeição do Projeto de Lei…
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O Grupo de Trabalho (GT) Defesa da Cidadania, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) e com 11 instituições estatais e da sociedade civil fluminenses, emitiu nota técnica sobre recentes mudanças em normas de acesso a…
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O pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo Republicanos, Tarcisio de Freitas, disse, em entrevista ao site Money Report, que pretende acabar com as câmeras acopladas às fardas dos policiais de São Paulo,…
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 45 milhões para a modernização da segurança pública do município de Guarulhos (SP). Estão previstos investimentos em seis iniciativas que contribuirão para…
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A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Leopoldo recebeu 230 cestas básicas doadas pela Taurus. Os alimentos serão destinados para 24 cozinhas comunitárias do município. As cestas foram entregues pela empresa no dia 1º…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, em sua participação no seminário “O Brasil em Transformação”, promovido pelo Superior Tribunal Militar na ENAJUM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da…
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O Centro de Avaliações do Exército (CAEx) concluiu o ciclo de testes de avaliação do Sistema Gênesis desenvolvido e produzido pela Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica da Indústria de Material Bélico do Brasil…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos de emenda à Constituição do Estado de Mato Grosso (EC 92/2020) que incluía policiais militares em subseção específica voltada ao Regime Próprio da Previdência Social do estado…
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A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 5 de abril, às 10 horas, o evento de “Apresentação da Coordenadoria da área de Direito Penal”, sob a responsabilidade do desembargador Adalberto José Queiroz Telles…
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O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta terça-feira (29), a palestra on-line “Questões controvertidas da cooperação internacional”, com o procurador regional da República Artur Gueiros, também professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado…
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