Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo emitida por policial…
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A Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, aprovada na terça-feira (26) muda as regras para que aeronaves de segurança pública transportem armas e outros artefatos explosivos. Para aeronaves de uso específico,…
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O deputado Alberto Fraga, do Democratas do Distrito Federal, é cogitado para ser o relator, em Plenário, do projeto que poderá ampliar o número de pessoas habilitadas a ter posse de armas dentro de casa. O deputado…
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) para presidi-la ao longo deste ano, em substituição ao deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT). O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi…
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O governador Rodrigo Garcia nomeou o coronel Henguel Ricardo Pereira como o novo secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do…
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A Brigada Militar do Rio Grande do Sul realizou a compra de mais 13 mil pistolas Taurus TS9. Com a aquisição, a instituição soma um total de 20 mil pistolas neste modelo. A Brigada Militar…
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Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais que estende a prerrogativa de foro por prerrogativa de função ao chefe da Polícia Civil.…
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Neste domingo (24), o Major PM Ronaldo Cezar Possato Venancio, comandante do COE (Comandos e Operações Especiais), foi campeão de jiu jitsu nogi (bermuda e camiseta) no Rio Fall Internacional Open da IBJJF (International Brazilian…
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O governador Rodrigo Garcia (DEM) anunciou nesta segunda-feira (25) o novo comando das polícias de São Paulo. Para o Comando Geral da PM assume o coronel Ronaldo Miguel Vieira, que estava no Comando do Batalhão…
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Na tarde da terça-feira (19), policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam um arsenal na cidade de Araçariguama, na região metropolitana de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo. A ação…
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