A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo. No…
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Após um pedido de revisão criminal feito pela Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) absolveu um réu que havia sido condenado por tráfico de drogas com base apenas no relato…
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Atendendo a pedido do MPSP, o Tribunal de Justiça Militar decidiu nesta semana retirar de Mizael Bispo de Souza a graduação de praça da Polícia Militar de São Paulo. Com isso, ele fica oficialmente desligado…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou a 1ª pós-graduação lato-sensu em Inteligência de Segurança Pública. O curso é voltado para profissionais integrantes do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública lotados nas agências de…
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A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considera ilícitas as provas obtidas após invasão domiciliar de policiais e absolve acusado pelo crime de tráfico de drogas.…
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Na pesquisa “Desvio fatal: Vazamento de armas do mercado legal para o ilegal no estado de São Paulo”, o Instituto Sou da Paz analisou 23.709 ocorrências registradas entre os anos de 2011 e 2020. Neste…
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O coronel Renato Nery Machado assumiu, nesta terça-feira (12/4), o comando da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). Em seu primeiro dia, o novo Comandante já liderou, juntamente, com o Diretor de Educação…
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Está para ser analisado na Câmara projeto que isenta os profissionais de segurança pública do pagamento do Imposto de Renda. De acordo com o texto, se aprovada, a medida vai beneficiar policiais e bombeiros militares,…
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A belga FN Herstal, uma das principais fabricante de armas de fogo e munições de pequeno calibre, lançou sua calculadora balística montada em arma, a FN Elity. Concebida principalmente para armas de esquadrão ou equipe…
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Um estudo inédito elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública demonstra que a instalação das câmeras corporais já conseguiu evitar 88 mortes por policiais desde novembro de 2021. O estudo foi assinado pelo Renato Sérgio…
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