O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo realizou, nesta sexta-feira, 17/09, às 10h, a sessão solene de posse do Juiz Enio Luiz Rossetto como integrante da corte, em decorrência da aposentadoria do Dr. Paulo Antônio Prazak.
O magistrado foi nomeado por merecimento no último mês de julho e atua no TJMSP como magistrado de 1ª instância desde março de 1989, onde desempenhou importante trabalho à frente da 3ª Auditoria Militar e também como corregedor do Cartório Criminal.
A cerimônia foi realizada no auditório do TJMSP de forma híbrida (presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do TJMSP no Youtube), e contou com as presenças de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores, amigos e familiares.
Devido ao momento sanitário a que o mundo ainda enfrenta em razão da COVID-19, todas as medidas sanitárias foram adotadas para o evento.
O presidente da Corte castrense, Juiz Clovis Santinon, presidiu a sessão e abriu os trabalhos.
Entre as autoridades, o presidente do Superior Tribunal Militar – STM, General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos; o secretário executivo da Justiça e Cidadania, Dr Luiz Orsatti Filho; o deputado estadual delegado Olim; a presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Cristiana de Castro Moraes; o procurador de Justiça Pedro Fallabela Tavares de Lima; o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos; juiz coronel Antonio Augusto Neves, ex-presidente do TJMSP; o presidente do TJMRS, Fabio Duarte Fernandes; o vice-presidente do TJMMG, Osmar Marcelino; o Ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes além de outros civis e militares.
O Juiz Enio Luiz Rossetto foi conduzido à mesa pelo decano do Tribunal, Juiz Avivaldi Nogueira Junior (corregedor-geral) e pelo juiz Silvio Hiroshi Oyama.
O Termo de Compromisso e Posse foi lido pelo juiz Enio Luiz Rossetto sendo efetivamente empossado pelo presidente Juiz Clovis Santinon. A cerimônia prosseguiu com a entrega do Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista ao magistrado com o auxílio da esposa, Sra. Sylene Rossetto. O cerimonial fez entrega de flores à Sra. Sylene, que estava acompanhada dos filhos Luiz Henrique e Mariane.
O Juiz Paulo Adib Casseb, vice-presidente do TJMSP, falou em nome da Corte e exaltou as qualidades jurídicas e humanas do empossado.
Em seu discurso, Enio Rossetto agradeceu a todos os presentes e enalteceu as pessoas que estiveram ao seu lado durante a caminhada até este momento especial: “Tenho a perfeita consciência dos deveres do meu cargo, de julgar com imparcialidade os feitos a mim submetidos sempre com a observância dos direitos e garantias constitucionais do jurisdicionado”.
Falou ainda sobre a importância da Justiça Militar para a sociedade.
“A missão do Direito Penal Militar, matéria-prima do nosso labor, é a proteção de inúmeros bens jurídicos, mas entre eles sobressaem a hierarquia e a disciplina, de inegável importância não só para as instituições militares, como também para o conjunto da sociedade”, concluiu.
O presidente do TJMSP, Juiz Clovis Santinon, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.
A solenidade encontra-se disponível na íntegra no link abaixo.
Enio Luiz Rossetto
O Juiz Enio Luiz Rossetto é autor dos livros Código Penal Comentado, Curso de Processo Penal Militar, Aplicação em Teoria da Pena e Confissão no Processo Penal. (confira currículo abaixo)
Nascido em 27/10/1956 em Ribeirão Preto, Rossetto ingressou na Justiça Militar do Estado em 07/03/1989. Foi juiz titular da Terceira Auditoria e Corregedor do Cartório Criminal. Integrou banca examinadora de juiz de direito substituto em 2007. Mestre em direito pela USP, área de concentração processo penal. Larga experiência em processos criminais. Autor dos livros “Curso de Processo Penal Militar” (2021), “Código Penal Militar comentado” (2015), “Teoria e aplicação da pena” (2014) e “A confissão no processo penal” (2001). Aspirante-a-oficial de 1977 da Academia Militar do Barro Branco.