A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luis Eduardo Medeiros Grisolia, da 8ª Vara de Fazenda Pública Central da Capital, que negou pedido para que os…
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Um dos criminosos mais procurados do mundo foi preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira (24). O italiano Rocco Morabito foi localizado em João Pessoa, na Paraíba, em um quarto de hotel. A prisão aconteceu graças…
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Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13), o decreto legislativo (DL 19/21) que aprova o texto do acordo entre os governo do Brasil e do Japão sobre assistência administrativa mútua e cooperação…
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF), disponibiliza desde o dia 04/05, um serviço de atendimento 24 horas para receber…
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O Projeto de Lei 5489/20 regulamenta o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sob jurisdição nacional, inclusive nas margens dos espelhos d’água. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados…
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Durante a 16ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, apresentou uma proposta de parceria com o setor privado para gestão dos serviços…
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O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) está realizando uma pesquisa com os policiais do Brasil. A pesquisa será sobre temas como reforma das polícias, reforma das instituições, Covid-19 e valorização profissional. Para participar, o…
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O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) solicitou ao governo do Estado a aquisição de viaturas com câmeras blindadas de alta resolução e de boa captação noturna para 11 cidades paulistas. Foram indicadas para receber os…
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Os parlamentares rejeitaram diversos vetos a pontos do pacote anticrime (PL 10372/18), convertido na Lei 13.964/19, como o que considera válida legalmente, em matéria de defesa, a gravação ou escuta realizada por um dos interlocutores…
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O Termo de Cooperação Técnica celebrado, hoje (22), no Palácio dos Bandeirantes, pelos Poderes Executivo e Judiciário traz grandes avanços na prevenção, combate e punição da violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos…
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