O governo federal vai lançar nessa semana o Habite Seguro, programa habitacional voltado aos profissionais da segurança pública. Instituído por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa visa facilitar o acesso dos agentes a uma moradia digna, garantindo oportunidade de melhorar a qualidade de vida por meio da obtenção de casa própria.
O Programa Habite Seguro contempla os seguintes profissionais de segurança pública: integrantes ativos, inativos, da reserva remunerada, reformados e aposentados da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Penais, bem como Institutos Oficiais de Criminalística, Medicina Legal e Identificação.
Para o financiamento do Habite Seguro, serão aplicados os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em programas habitacionais para profissionais de segurança pública. De acordo com a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que instituiu o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), em conjunto com o ordenamento jurídico, destaca-se a necessidade de proteção à família destes profissionais. Desta maneira, propõe-se a inclusão das(os) pensionistas como beneficiárias(os) do programa habitacional em tela.
O programa deve ser operado pela Caixa Econômica Federal e terá subsídio (desconto a fundo perdido, que não precisa devolvido) de R$ 13 mil para que policiais e bombeiros paguem o sinal do financiamento e as despesas com cartório.
8 comments
Às drogas hoje é o maior problema dentro da sociedade Brasileira;se não houver uma polícia pública volta para o combate a este câncer, chamada “drogas”. Assim como fizeram uma força tarefa para prender o bandido chamado “Lázaro”. Porque tbm não faz uma operação nas fronteiras, nas BR,BA;Nós terminais Marítimos.
Qual o procedimento para ser beneficiário deste plano habite seguro por gentileza?
Paulo, o projeto foi suspenso pelo governo e deverá ser relançado com ajustes. Assim que tivermos informações oficiais publicaremos aqui.
Obrigada pela mensagem
FOI ADIADO?
Enviei sua resposta pelo email, sr. Milton. Foi mesmo adiado
Ótima reportagem, estava prestes a construir minha casa, mas infelizmente o programa foi adiado. Vocês possuem alguma previsão quando será colocado em prática? Desde já, agradeço a atenção.
Olá
Acompanhe hoje a tarde que vai ter matéria sobre o programa aqui no site
Tudo o que for de projeto em benefícios aos policiais sempre terá dificuldades, entra governo e sai governo e ninguém olha pra essa categoria, enquanto isso policiais e seus familiares seguem morando em áreas de risco.