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Novo projeto obriga realização anual de espirometria em bombeiros da PM

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Projeto visa ajudar a encaminhar pessoas desmemoriadas ou desorientadas que são encontradas nas ruas e em hospitais
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CCRJ aprova projeto de Lei que obriga hospitais a notificarem Polícia Civil sobre pacientes sem identificação

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O Projeto de Lei 314/20, que obriga os hospitais públicos e particulares, no âmbito do estado de São Paulo, a notificar à Polícia Civil a internação de pacientes sem identificação, apresentado pela deputada estadual Leticia…

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Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham…

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Magistrado apontou que a portaria foi produzida irregularmente
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Justiça anula portaria federal que liberou compra de mais munição

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O deputado Major Mecca leva a questão da vitimização policial como um tema de maior preocupação aos representantes dos poderes constituídos
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Vitimização policial é tema de encontro entre deputado e presidente da República

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A ministra é relatora das Ações Diretas de Inconstitucionalidade em que partidos políticos questionam a constitucionalidade dos decretos
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Armas: ministra pede informações a Bolsonaro sobre decretos antes de apreciar liminar

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre dos decretos presidenciais que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo, a serem prestadas…

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Doria alega que o Projeto de Lei é inconstitucional. Deputado promete lutar pela derrubada do veto da Assembleia
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O Governador João Doria vetou integralmente o Projeto de Lei  1179/2019 de autoria do deputado Emidio de Souza, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro, que visava corrigir uma dívida…

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Texto integra lista com mais de 30 propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias pelo governo
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Texto que regula armas de caça será debatido no Senado

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Agora a doação de armamentos das polícias para a GCM está prevista em lei aprovada pelos deputados de São Paulo
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Alesp aprova projeto que determina doação de armamentos da polícia para GCM

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A doação de armamentos entre as polícias e as guardas civis metropolitanas foi legalizada. Foi aprovado no último dia 2 de fevereiro, na forma de substitutivo, o Projeto de Lei 657/2019, da deputada Carla Morando…

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Grupo pretende barrar a isenção de tarifa de armas de fogo devido aos efeitos danosos potencialmente produzidos pela norma
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Defensoria de SP e 12 Estados atuam no STF contra isenção de tarifa de importação para armas de fogo

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