O jornal Folha de S. Paulo divulgou que um grupo de 137 organizações enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo que…
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Um ato solene realizado nesta segunda-feira (24/8) pela Assembleia Legislativa de São Paulo discutiu a possibilidade de extinção da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. O evento, realizado em ambiente virtual, contou com…
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Os deputados Frederico d’Avila, Adalberto Freitas, Tenente Nascimento, Conte Lopes, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Professor Kenny, Valeria Bolsonaro, Leticia Aguiar, Coronel Telhada, Roque Barbiere, Gil Diniz, Barros Munhoz, Tenente Coimbra, Coronel Nishikawa, Major…
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A Polícia Federal publicou na sexta-feira (21) o novo normativo sobre armas de fogo (IN 174-DG/PF) que confere menos burocracia no porte e posse. A nova Instrução deixa de exigir documentos já existentes em sistemas…
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O deputado Major Mecca, pensando na valorização financeira do policial que tenha: ensino superior e técnico, fez uma Indicação (3082/2020) para o governador de adicional salarial para policiais graduados. A indicação abrange todos os funcionários…
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O Projeto de Lei 3871/20 pune o agente público que se utilizar de mandato, cargo, emprego ou função para não acatar as regras e normas jurídicas vigentes. Pelo texto, tal prática, popularmente conhecida como “carteirada”,…
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O deputado Gil Diniz apresentou um projeto de lei par assegurar os policiais militares, aposentados ou inativos, o direito ao porte de arma, para que sua legítima defesa seja garantida, quando deixarem oficialmente o serviço na…
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Por 34 votos contrários e 27 favoráveis, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) rejeitou nesta quarta-feira (12/08), em primeira discussão, o projeto de emenda constitucional (PEC) 12/19, que permitiria a instalação…
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O Distrito Federal publicou no último dia 27 a regulamentação da venda direta de armas de fogo pertencentes à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Corpo de Bombeiros Militar…
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O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL/SP) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que propõe que Guarda Civis Municipais investigados sejam recolhidos para quartéis ou estabelecimentos próprios aos…
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