O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (06/05), a aula inaugural do curso “A importância dos Municípios na Segurança Pública”, por meio da plataforma online Teams. Com idealização do promotor de Justiça Reinaldo Lomba, coordenador- geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ) e do promotor de Justiça Davi Francisco Faria, coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada do MPRJ, o curso é uma iniciativa inédita do MPRJ que busca capacitar gestores municipais na área. O curso será realizado até o fim de maio, sempre às sextas-feiras, de 9h às 12h.
A abertura do curso foi feita pelo diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega que, em nome do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, agradeceu a presença dos convidados e envolvidos no projeto. “Como escola de governo, temos uma dupla função: não só capacitar membros e servidores, mas também uma função externa, de junto com a sociedade civil tentar mostrar aquilo que o Ministério Público acredita ser correto e adequado. Capacitando pessoas que estão trabalhando na área de segurança pública, idoso, infância, entre outras, estamos alcançando nosso objetivo, que é trabalhar junto com a sociedade”, afirmou.
O promotor de Justiça Reinaldo Lomba destacou a oportunidade dos participantes contribuírem com o aprimoramento das forças de fiscalização e dos gestores municipais, em temática que geralmente é vista como algo ligado meramente à atividade policial. “Qualquer avanço na área de segurança, por menor que seja, é muito significativo. Nós falamos de um tema complexo, difícil, e nossa ideia na concepção desse evento não foi baseada em teorias abstratas, mas em experiências positivas de alguns municípios do Brasil”, ressaltou o coordenador da COGESP/MPRJ. O promotor de Justiça David Francisco Faria ressaltou a importância do curso: “É a primeira vez que o MP promove um evento dessa natureza para discutir segurança pública no âmbito municipal. Será um encontro muito proveitoso: olhando o chat da reunião é possível perceber a grande presença de pessoas ligadas a essa área. É uma grande satisfação para nós”, afirmou.
Segurança Pública baseada em evidências e o papel dos municípios
Durante três horas, os participantes puderam trocar experiências e falar sobre o papel e a importância do município na gestão da segurança pública e os desafios encontrados. A primeira aula teve como tema “Segurança Pública baseada em evidências e o novo papel dos Municípios: princípios e casos concretos”, com palestras da prefeita de Pelotas, Paula Schild Mascarenhas, e do diretor executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke.
“É muito importante ampliar os horizontes, compartilhar visões, buscar novos conhecimentos e experiências. Isso é muito rico e pouco usado na segurança pública no Brasil. Muitas vezes os debates são muito repetidos, acalorados, ideológicos, mas pouco técnicos. O interessante aqui é conversar sobre a questão da prevenção da violência, mas tratar de segurança baseada em evidências, experiências práticas que tiveram resultados medidos, para sabermos o que funciona e o que não funciona. E esse conhecimento deve ser adequado para cada realidade”, disse Alberto Kopittke.
“Os municípios têm obrigação de entrar nessa área porque a política de segurança pública significa política de educação, saúde, desenvolvimento econômico, geração de empregos e geração de oportunidades. Essas políticas são obrigação de um prefeito, de um gestor municipal. Os dados nos mostram que o maior risco de violência é a evasão escolar. Quando o sistema escolar perde um aluno, aquela criança ou adolescente tem um risco enorme de cair nos braços da violência, da organização criminosa”, ressaltou Paula Mascarenhas.
Próximos encontros
No dia 13 de maio, a segunda aula será “Prevenção à violência baseada em evidências”, com Tâmara Biolo Soares, presidente do Instituto Cidade Segura; Everton Oltramari, presidente do Instituto Cidade Segura e Marcelo Caumo, Prefeito de Lajeado, no Rio Grande do Sul. A aula do dia 20 de maio trará o tema “As evidências sobre o uso de tecnologias de monitoramento urbano”, com Lucas de Oliveira Cardoso, ex-secretário municipal de Segurança Pública e Guarda Municipal de Atibaia, em São Paulo e Alberto Kopittke, diretor executivo do Instituto Cidade Segura. No dia 27 de maio, encerrando o curso, o assunto será “Espaços Urbanos e prevenção ao crime e violência”, com Julia Guerra Fernandes, gerente executiva do Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública da FGV (FGV CCAS) e Marília Gouveia Ferreira Lima, secretária municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente de Sobral, no Ceará.