O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sergio Moro, quer quer os agressores de mulheres tenham penas mais duras. O projeto de lei que será apresentado aumentando as penas para esse tipo de crime foi feito com a ajuda da bancada feminina do Congresso.

De acordo com levantamento do MJSP, entre 2019 e 2020, houve aumento de 65,5 % no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres e de 39% na participação de grupos para atender homens acusados de violência contra mulheres (39%).

Ainda de acordo com o ministro, a iniciativa também deve “condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vitimas de violência domestica e familiar”. “Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do Projeto seja das congressistas”.

“Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o MJSP solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, afirma Moro.

O ministro ainda lembra que “o Brasil está em quinto lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres no mundo, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e precisa, cada vez, avançar nas medidas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar”.