O governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (10/2) que fará um reajuste de 20% nos salários dos policiais técnico-científicos, civis, militares e penais do estado de São Paulo a partir de 1° de março. A medida integra um pacote de valorização profissional implementado desde o início da atual gestão, em 2019, e beneficia mais de 276 mil profissionais do sistema prisional e das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, inclusive aposentados e pensionistas.
De acordo com o governo, os estudos para a recomposição salarial de policiais e agentes penitenciários foram coordenados por técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão e a proposta será concedida dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Estado aguardou a confirmação do superávit orçamentário consolidado de R$ 5,9 bilhões em 2021 para formalizar os reajustes. Em termos comparativos, no início de 2019, a atual gestão recebeu um orçamento com déficit de R$ 10,5 bilhões, além de 175 obras paradas.
Como ficam os salários
Com o reajuste de 20%, o salário reajustado de um soldado PM de 2ª classe deve chegar a R$ 5,8 mil, incluindo benefícios. Para um tenente PM de 2ª classe, o novo valor será de R$ 10,3 mil, entre salário e benefícios.
Na Polícia Civil, um agente de 3ª classe passará a receber R$ 6,3 mil acumulados entre vencimento e benefícios, e um delegado de 2ª classe, R$ 16,2 mil por mês.
O aumento acumulado desde 2019 nos salários das polícias chega a 26%. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018 a Polícia Civil recebeu reajuste de 7,7%, além de outros 4% para a Polícia Militar.
O encaminhamento do projeto de lei para os reajustes do funcionalismo estadual à Assembleia Legislativa deve ser feito na próxima semana. A previsão é que o aumento salarial deve entrar em vigor a partir de março.
Descontentamento
O valor não agradou aos profissionais, que aguardam desde a eleição o cumprimento da promessa de campanha de que os policiais do estado teriam o segundo maior salário do país.
“A porcentagem por si só pode parecer alta, mas se somarmos aos 5% oferecidos lá em 2019, o aumento é de cerca de 6% ao ano durante a gestão Doria, o que sequer repõe a soma das inflações anuais”, pontua o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), Eduardo Becker. “As perdas inflacionárias do último reajuste, em 2019, atingiam 69% e, atualmente, beira os 80%, ou seja, novamente não tivemos reposição digna e seguimos entre os piores salários do país. A porcentagem de 2019 ainda foi consumida pelos aumentos dos encargos trabalhistas decorrentes da reforma previdenciária e administrativa”, completa.
Outro projeto apresentado pelo SINPCRESP que acabou não sendo atendido pelo governador foi o de oferecer gratificação aos profissionais que se especializam. “Seria uma forma de incentivar a melhoria do próprio serviço oferecido à população”.