Venda de armas de fogo chega a quase 74 mil unidades no 1º semestre

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), a venda de armas de fogo controladas pela Polícia Federal (PF) subiu de 24.663 unidades, no primeiro semestre do ano passado, para 73.985, em igual período de 2020. Portanto, o aumento de quase 200%.

Os dados não incluem nem os armamentos adquiridos por órgãos militares estaduais de segurança pública (polícias militares e corpos de bombeiros), nem pelas Forças Armadas e pelos chamados CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), cujo controle é da responsabilidade do Exército. Entram na conta da PF as armas compradas por cidadãos em geral, empresas de segurança privada, além das categorias profissionais previstas no Decreto nº 9.847, como servidores da área da segurança pública, magistrados e membros do Ministério Público.

De acordo com a PF, as flexibilizações das regras de posse e porte de arma de fogo a partir do início de 2019 contribuíram para o aumento das vendas. Além disso, mudanças no Sinarm, como a digitalização dos processos, facilitaram e agilizaram o trâmite dos pedidos.

Os dados divulgados pela Polícia Federal mostram que, desde 2017, as vendas no primeiro semestre vêm superando as do mesmo período do ano anterior, mas não na proporção destes últimos seis meses. Comparando, por exemplo, o resultado dos seis primeiros meses de 2019 (24.663 armas compradas) com os do mesmo período de 2018 (23.564), constata-se uma diferença de 1.099 armas.

Total geral de armas novas – 1º semestre

2020	73.985
2019	24.663
2018	23.564
2017	22.160
2016	22.689
2015	23.157
2014	15.581
2013	16.107
2012	13.222
2011	9.665
2010	9.541
2009	7.623

Das 73.985 armas comercializadas entre janeiro e junho deste ano, quase 62%, ou seja, 45.733, foram compradas por cidadãos. Órgãos públicos não militares compraram 17.111 armamentos (23% do total). Já servidores públicos autorizados a portar armas pessoais devido ao risco inerente ao exercício da função, como procuradores, promotores e juízes, adquiriram 8.707 do total (11%).

Armas novas em 2020 por categoria

Categoria	jan	fev	mar	abr	mai	jun	TOTAL
Caçadores de subsistência	37	32	12	8	14	23	126
Cidadãos	6.857	6.774	7.612	7.020	7.813	9.657	45.733
Servidores públicos	1.535	1.418	1.402	1.069	1.356	1.927	8.707
Empresa de segurança	0	2	2	5	10	0	19
Empresa comercial	6	4	40	15	22	86	173
Empresa de segurança privada	306	188	574	363	349	334	2.114
Fabricante/importador	0	0	0	0	0	0	0
Órgão público com taxa	46	111	47	210	5	96	515
Órgão público sem taxa	1.933	660	9.127	861	1.150	2.865	16.596
Outras categorias	2	0	0	0	0	0	2
Revendedores	0	0	0	0	0	0	0
Nº de armas novas	10.722	9.189	18.816	9.551	10.719	14.988	73.985

Em abril de 2019, a PF adotou uma nova forma de registrar os armamentos que pessoas físicas e jurídicas compram dos fabricantes, importadores e revendedores. Além de separar as vendas para caçadores de subsistência dos demais compradores antes incluídos em uma única categoria (“pessoa física”), a instituição criou outras classificações. Assim, as seis categorias existentes até então se tornaram 11, conforme a tabela acima.

A mudança inviabiliza, portanto, a comparação direta entre os resultados deste primeiro semestre e o dos seis primeiros meses de 2019. Ainda assim, no segundo semestre de 2019, quando a nova sistemática já estava em vigor, foram adquiridas 35.641 novas armas – cerca de 22% a menos do que as 45.733 adquiridas de janeiro a junho deste ano. O comportamento das vendas semestrais se reflete nos resultados anuais, como mostra a tabela abaixo.

Total geral de armas novas – anual

2019	94.064
2018	51.027
2017	45.485
2016	44.912
2015	49.885
2014	39.943
2013	34.454
2012	37.114
2011	26.486
2010	22.534
2009	18.967

Registros

O total de certificados de Registro de Arma de Fogo (Craf) expedidos pela PF durante o primeiro semestre deste ano também aumentou em comparação aos seis primeiros meses do ano passado. Obrigatório e válido por dez anos, o documento serve de comprovante de que o proprietário da arma está autorizado a mantê-la exclusivamente no interior de sua residência ou local de trabalho caso seja ele o responsável legal pelo estabelecimento ou empresa.

No último período foi registrada, renovada ou transferida a titularidade de 100.053 armas. Embora seja superior aos 83.843 registros expedidos durante o primeiro semestre de 2019, o resultado é inferior aos registrados em igual período de 2018 (112.885) e de 2017 (113.572). Além disso, são inferiores aos de 2009 e 2010, anos cujos resultados, de acordo com a PF, foram influenciados pelo fim do prazo para regularização de armas definido pelo Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03).