A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), o texto-base do projeto que prevê auxílio de R$ 125 bilhões para os estados e municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. O projeto foi aprovado…
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Senadores têm feito críticas à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da liberação de presos por conta da pandemia de covid-19. Segundo alguns parlamentares, há detentos, inclusive de alta periculosidade, sendo beneficiados…
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O Projeto de Lei 2167/20 prevê que o diretor-geral da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal seja nomeado pelo chefe do poder executivo respectivo – o presidente da…
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A bancada do Cidadania no Senado apresentou projeto para sustar a portaria do Exército que revogou regras sobre acompanhamento, rastreamento, dispositivos de segurança e marcação de armas de fogo e munição no Brasil. A justificativa…
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/20 susta a Portaria 62/20 do Comando Logístico (Colog) do Exército Brasileiro. Em 17 de abril, essa portaria revogou normas sobre controle, rastreabilidade e identificação de armas de fogo…
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O deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL) quer que os profissionais de segurança que estão trabalhando na linha de frente do combate ao Covid-19 podem ganhar um ano na contagem para aposentadoria. Ele apresentou projeto neste…
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A crise política decorrente da saída do ex-ministro Sérgio Moro pode levar a Câmara a instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A cobrança surgiu na segunda-feira (27) durante sessão virtual do parlamento. A líder…
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Os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentaram na Câmara dos Deputados propostas de decreto legislativo tentando revogar a portaria que autoriza civis a comprar mais munições. A Portaria Interministerial 1.634/20, assinada pelo…
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A Câmara dos Deputados analisa mais de dez projetos de lei que visam conceder pensão especial e indenização para familiares de profissionais de atividades essenciais que morram de Covid-19. As propostas preveem o pagamento mesmo…
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O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) encaminhou para a Assembleia Legislativa projeto que altera o Plano de Custeio e Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social (Lei Estadual 17.435/2012), diminuindo a alíquota…
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